Entre o sul da China, o leste da Índia e o norte da Austrália encontra-se o Sudeste Asiático, uma região que reúne onze países distribuídos entre territórios continentais e arquipélagos, situados entre a Ásia e a Oceania. Nesse mosaico multicultural e diverso, há um único país lusófono: Timor-Leste, que sediará o IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM.

O evento, realizado em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de julho, em Díli, a capital do país. As inscrições estão abertas e a participação é gratuita.

A programação contempla temas atuais, como a proteção internacional dos direitos das mulheres e crianças; as diferentes configurações familiares, como casamento, união de fato, barlaque e união estável; o registro civil de crianças e seus impactos na garantia de direitos; e os aspectos jurídicos e sociais da adoção.

O Congresso reunirá autoridades, magistrados, juristas e representantes institucionais, entre eles a embaixadora de Timor-Leste no Brasil, Maria Ângela Carrascalão, que vê o evento como uma oportunidade para fortalecer os laços culturais e jurídicos entre os países de língua portuguesa.

Segundo ela, trata-se de um encontro que “possibilita o debate entre participantes com experiências tão diversas, permite a troca de ideias, a permuta de experiências sob vivência democrática nos diferentes países de língua portuguesa que, em conformidade com as especificidades de cada país, pugnam pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana”.

Para a diplomata, a escolha da defesa dos direitos das famílias e da proteção à criança como temas centrais desta quarta edição do Congresso é “feliz e pertinente”, sobretudo em um contexto global de instabilidade. “É imprescindível que, em um mundo em constante convulsão, tenhamos plena consciência de que a família constitui a célula central da sociedade.”

Estreitar laços

O evento também é uma oportunidade para o estreitamento dos laços entre os países de língua portuguesa, onde o IBDFAM mantém núcleos. Além de Timor-Leste, o Instituto está presente em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

De acordo com a embaixadora, a língua portuguesa é o ponto de partida para uma integração mais profunda entre esses países, ainda que eles estejam situados em diferentes continentes. Além disso, a proximidade histórico-cultural, segundo ela, facilita não apenas os contatos institucionais, mas também a aproximação entre as pessoas.

“Acreditando que todos lutamos pela defesa dos direitos humanos, é urgente e desejável que os Estados que falam português se unam em prol dos direitos humanos, pela dignidade da pessoa, a que não é alheio o Direito da Família, tema central deste Congresso. É meu desejo que deste Congresso resulte o aprofundamento e o alargamento da cooperação entre Timor-Leste e os diversos Estados de língua portuguesa”, diz.

Ela também ressalta o simbolismo de realizar o evento em Díli, capital de Timor-Leste, como uma oportunidade de demonstrar que o país tem-se mostrado firme na defesa dos direitos humanos e na consolidação de sua soberania como Estado independente, superando desafios históricos por meio da reconciliação e do respeito à dignidade da pessoa humana. “Em Timor-Leste, os direitos humanos não são descartáveis”, enfatiza.

A expectativa de Maria Ângela Carrascalão é de participação expressiva, tanto de representantes internacionais quanto da comunidade jurídica local. “Todos quantos acreditam no Direito e na Justiça, vão querer estar presentes, assimilar, aprofundar o que se nos oferece e continuar democraticamente a desenvolver Timor-Leste”, avalia.

E conclui: “Os países de língua portuguesa reconhecem que os laços que nos unem são muito mais fortes do que aquilo que poderia nos separar. Timor-Leste sempre contou com a solidariedade dos irmãos que compartilham a mesma língua. A cooperação com esses irmãos espalhados por outros continentes permanece ativa e, em áreas como Justiça e Educação, tem-se aprofundado de maneira significativa”.

Por Guilherme Gomes